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Revisão e consolidação de atos normativos - Decreto nº 10.139/2019

por Diretoria de Comunicação - Vivian Facundes publicado 21/07/2020 10h54, última modificação 22/07/2020 10h17
Nesta seção são divulgadas informações sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos do IFTO, conforme o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O processo de revisão e consolidação consiste em três fases: triagem, exame e consolidação ou revogação.

Decreto nº 10.139/2019, de 28 de novembro de 2019

Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

by Diretoria de Comunicação - Vivian Facundes Published 21/07/2020 10h57 Arquivo

Triagem - 1ª fase

Confira a listagem dos atos normativos expedidos pelo IFTO. A fase de triagem consiste no levantamento de todos os atos normativos do IFTO para fins de revisão, consolidação ou revogação.

by Diretoria de Comunicação - Vivian Facundes Published 21/07/2020 15h25 Pasta

Portaria nº 576/2020, de 23 de junho de 2020

Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito do IFTO.

by Diretoria de Comunicação - Vivian Facundes Published 21/07/2020 11h41 Arquivo

Portaria nº 559/2020, de 15 de junho de 2020

Designa servidores para compor Grupos de Trabalho (GTs) responsáveis pelo exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

by Diretoria de Comunicação - Vivian Facundes Published 21/07/2020 11h31 Arquivo

Portaria nº 198/2020, de 27 de fevereiro de 2020

Designa servidores para compor a comissão responsável pela revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do IFTO.

by Diretoria de Comunicação - Vivian Facundes Published 21/07/2020 11h07 Arquivo