Revisão e consolidação de atos normativos - Decreto nº 10.139/2019
Decreto nº 10.139/2019, de 28 de novembro de 2019
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Terceira etapa
Divulgação dos trabalhos referentes à terceira etapa da revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto.
Segunda etapa
Divulgação dos trabalhos referentes à segunda etapa da revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto.
Primeira etapa
Divulgação dos trabalhos referentes à primeira etapa da revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto.
Triagem - 1ª fase
Confira a listagem dos atos normativos expedidos pelo IFTO. A fase de triagem consiste no levantamento de todos os atos normativos do IFTO para fins de revisão, consolidação ou revogação.
Portaria nº 866/2020, de 29 de setembro de 2020
Altera a Portaria nº 576/2020/REI/IFTO, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Portaria nº 576/2020, de 23 de junho de 2020
Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito do IFTO.
Portaria nº 559/2020, de 15 de junho de 2020
Designa servidores para compor Grupos de Trabalho (GTs) responsáveis pelo exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Portaria nº 198/2020, de 27 de fevereiro de 2020
Designa servidores para compor a comissão responsável pela revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do IFTO.
