Foi implantado na quarta-feira, 5, na cadeia pública de Araguatins, o projeto do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), “Porta aberta”, em parceira com Ministério Público do Estado do Tocantins – Regional de Araguatins, Delegacia de Polícia de Araguatins e Juiz de Execução penal da Comarca de Araguatins. 

A solenidade teve início às 10 h, e contou com a participação de apenados, do diretor geral substituto do Campus Araguatins, Francisco de Assis Feitoza Amaral, da coordenadora do projeto, Maristela Tavares Gonçalves, da juíza da Vara Criminal e diretora do fórum de Araguatins, doutora Nely Alves da Cruz, do diretor da Cadeia Pública de Araguatins, Idélio Andrade de Sousa, do promotor de justiça, doutor Breno Oliveira Simonassi, da representante da seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cristiane Aparecida, das servidoras do Campus Araguatins e colaboradoras do projeto, Aline Correira e Elma Vital e do estudante de direito e também colaborador do projeto, Manoel Eugênio Gonçalves. 

“O objetivo do projeto é ofertar livros diversos de forma a promover a leitura entre as pessoas privadas de liberdade, contribuindo com o desenvolvimento da personalidade, fortalecendo os direitos humanos e como forma complementar de remição de pena”, afirmou a coordenadora do projeto, Maristela Tavares, durante a solenidade. 

Já o diretor-geral substituto do Campus Araguatins, Francisco de Assis Feitoza, apontou que o IFTO tem atuado no sentido de promover ações que visam o desenvolvimento social e que não se limitem a transmissão de conteúdos em sala de aula, sendo o projeto Porta Aberta uma delas.

Na ocasião, a juíza da Vara Criminal e diretora do fórum de Araguatins, doutora Nely Alves da Cruz, frisou que havia um desejo de implantar um projeto de incentivo à leitura na unidade prisional de Araguatins, a exemplo do que foi feito na cidade de Araguaína-TO. Segundo a juíza, esse desejo foi concretizado com o projeto Porta Aberta, em parceria com o IFTO, que para ela, será uma oportunidade de reeducação. A juíza fez questão de enfatizar que os colaboradores do projeto atuarão de forma voluntária, o que não acarretará ônus para o Estado. 

Para promotor de justiça, doutor Breno Oliveira Simonassi, são amplos os benefícios resultantes do projeto, o primeiro e prático é a diminuição da pena, uma vez que se os apenados que participarem corretamente do projeto no período de 1 ano, terão a redução de 48 dias da pena. O promotor destacou, ainda, que os benefícios mais relevantes do projeto são a qualificação, enriquecimento educacional, espiritual, psicológico e social, que serão oferecidos aos apenados, por meio do projeto. 

O diretor da Cadeia Pública de Araguatins, Idélio Andrade de Sousa, agradeceu o empenho dos parceiros para realização do projeto Porta Aberta, e colocou-se a disposição para colaborar com o que for necessário para concretização de suas atividades. 

Porta Aberta

O projeto funcionará da seguinte forma: serão feitos empréstimos de livros para os apenados, que após a leitura produzirão resenhas a respeito do livro que leram. Tendo cada apenado direito a 01 livro e confecção de 01 resenha mensal para efeito de remição de pena. As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 dias corridos para a leitura de uma obra literária disponibilizada pelo Campus Araguatins- Projeto Chiquinha Gonzaga, com livros pré- selecionados pela Promotoria e Defensoria. As atividades do projeto contarão com o apoio do projeto Brasil Alfabetizado executado pela Delegacia Regional de Ensino (DRE) de Araguatins. 

Para cada resenha avaliada positivamente, o encarcerado terá remição de 1 a 4 dias da pena, dependendo da gravidade do delito cometido – sendo este item avaliado pelo Ministério Público e pelo Juiz de Execução Penal, previamente, durante a confecção da listagem codificada dos apenados.