Está aberto, a partir deste sábado, 3, o prazo para inscrição no Programa de Bolsa Permanência voltado para estudantes indígenas e quilombolas do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) que estejam regularmente matriculados em algum curso superior presencial. Para se inscrever, é necessário acessar o site do Sistema de Gestão de Bolsa Permanência e preencher com os dados solicitados.

No próprio sistema, deverão ser anexados os documentos comprobatórios necessários para a efetivação da inscrição, que são:

1. Termo de Compromisso;

2. Declaração de Pertencimento Étnico e Residência Quilombola ou Indígena assinada por 3 (três) lideranças reconhecidas;

3. Autodeclaração do Candidato Quilombola ou Indígena;

4. Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena;

5. Declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola. A declaração deve ser solicitada pelo e-mail: bolsa.permanencia@palmares.gov.br.

6. RG, CPF e comprovante de matrícula vigente.

A seleção dos bolsistas contemplados será feita de maneira simplificada, conforme orientação do Ministério da Educação (MEC). Assim, além da análise da documentação apresentada pelos estudantes inscritos, será observado quais estão mais próximos da conclusão do curso - estudantes esses que terão prioridade no recebimento da bolsa. Conforme determinação do próprio MEC, não entra nos critérios de análise para fins de seleção os aspectos socioeconômicos dos candidatos.

A homologação das inscrições será feita até o dia 16 de julho, a partir de quando os novos estudantes beneficiados começarão a receber o benefício.

Benefício

A bolsa permanência tem como objetivo proporcionar condições para que estudantes de grupos étnicos brasileiros possam frequentar e concluir com êxito a sua formação superior. Para criar condições para que isso aconteça, os bolsistas recebem, atualmente, o valor de R$1400 mensalmente, sendo que, a partir do momento em que o estudante foi selecionado, o benefício é concedido pelo tempo restante do curso.

Os bolsistas ainda recebem a bolsa pelo período de um ano após o período regulamentar de finalização do curso, chamado ano de carência. Contudo, para manter o recebimento da bolsa, é necessário que os bolsistas mantenham uma frequência mínima de 75% mensal no curso.

Pagamento da bolsa

O pagamento será realizado diretamente pelo governo federal, por meio de um cartão-benefício. Este cartão deverá ser retirado pelo bolsista em uma agência bancária cadastrada. Para receber o primeiro pagamento, o bolsista deve entrar no endereço https://www.fnde.gov.br/sigefweb/consultar-beneficios e inserir o seu CPF.

Em seguida, serão apresentados dois números: o número do benefício e o do convênio Banco do Brasil. Esses números deverão ser apresentados na agência do Banco do Brasil indicada no cadastro no sistema e pode ser impresso ou simplesmente anotado. Além desses dados, é necessário apresentar CPF e carteira de identidade.

Seguindo esses passos, o bolsista poderá solicitar o saque da primeira parcela da bolsa, até a emissão do cartão-benefício, que será utilizado nos saques subsequentes.

Bolsa Permanência no IFTO

Vale destacar que o IFTO está entre os Institutos Federais que mais ofertam bolsas para estudantes indígenas e quilombolas. Atualmente, mais de 80 estudantes desses grupos são contemplados por meio do Programa de Bolsa Permanência e a estimativa é que, a partir dessa nova oferta, os estudantes indígenas e quilombolas que ainda não possuem bolsa passem a receber, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo Programa e estejam dentro das vagas disponibilizadas pelo MEC.