O Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), lançou edital com chamada pública para aquisição de alimentos, com dispensa de licitação, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A chamada pública é destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os interessados em se candidatar devem proceder à entrega de envelope, com a documentação prevista no edital, no período de 24/09/2019 a 14/10/2019 . Os envelopes devem ser entregues no Setor de Atendimento Integrado doCampus Palmas, localizado na Quadra 310 Sul, Lo 5, s/n, esquina com a Avenida NS 10 - Plano Diretor Sul— CEP 77.021-090 Palmas/TO—(63) 3236-4000.

Conforme o edital poderão participar deste procedimento, somente: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica; agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor e fornecedores individuais: Agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP física.

Os itens dispostos para aquisição no edital são tangerina, laranja pera e banana. Os alimentos são destinados a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no segundo semestre de 2019.

Mais informações podem ser conferidas no edital, disponível aqui.