Na última quarta-feira, 10, a reitoria do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) foi palco da 4ª reunião ordinária de 2016 do Colégio de Consultoria das Procuradorias Federais junto às Autarquias e Fundações Públicas Federais no Estado do Tocantins. Esta é a segunda vez que os procuradores se reúnem no IFTO, a primeira foi em 2014, e contou com a presença de várias autoridades.

Entre as pautas que foram discutidas no encontro estavam a emissão de Parecer Referencial para reduzir o volume de demandas às Procuradorias; o ponto relativo ao excesso de requisições de informação do Ministério Público Federal (MPF) às autarquias; e o método de diagnóstico da demanda de trabalho das unidades da Procuradoria-Geral Federal no Tocantins.

Maristela Plessim, procuradora do IFTO, destacou os benefícios para o Instituto por meio da atuação no colégio. “A atuação do Colégio de Consultoria das Procuradorias Federais em parceria com as Autarquias e Fundações Públicas Federais no Estado do Tocantins já se traduz em ganho efetivo para a instituição, tendo em vista a continuidade da análise dos processos de licitação e outros da área meio da instituição, quando dos afastamentos legais da procuradora-chefe da Procuradoria Federal junto ao IFTO”, ressaltou.

Colégio de Consultoria

O Colégio de Consultoria foi instituído pela Ordem de Serviço Conjunta nº 1/2014, de 12 de março de 2014, bem como em face da Ordem de Serviço nº 3/2014/PF-TO/PGF/AGU, de 17 de setembro de 2014, com os objetivos de fomentar a eficiente execução das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; promover a integração entre as Procuradorias Federais junto às Autarquias e Fundações Públicas Federais no Tocantins; além de identificar possíveis divergências de entendimento entre as Procuradorias Federais, a fim de promover discussões, seminários e workshops tendentes a multiplicação de conhecimentos e capacitação dos procuradores.