O Programa de Bolsa Permanência (PBP) do Ministério da Educação (MEC) está com inscrições abertas para estudantes indígenas e quilombolas. Neste ano, as inscrições  ocorrerão em fluxo contínuo, ou seja, o estudante pode se inscrever a qualquer momento, no sistema de gestão do programa por meio do endereço: https://sisbp.mec.gov.br. No próprio sistema o estudante pode anexar os documentos comprobatórios. 

Para uma melhor organização do fluxo contínuo, o IFTO  estruturou 4 ciclos de inscrições. Dessa forma, as inscrições realizadas até o dia 31 de março estarão dentro do primeiro ciclo de análises, que irá de 1 a 5 de abril. Após análises, será divulgado o resultado dos estudantes selecionados dentro das vagas disponíveis. Os estudantes inscritos que não forem contemplados irão compor uma lista de espera, aguardando a liberação de novas vagas a partir da saída de estudantes do programa (conclusão de curso, trancamento de curso, evasão, etc). Os detalhes sobre a seleção podem ser conferidos no edital nº 26/2024/REI/IFTO. 

O valor da Bolsa Permanência a ser paga a estudantes indígenas e quilombolas será de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) mensais. O recurso é pago diretamente aos estudantes por meio de um cartão de benefício. O cartão será emitido pelo Banco do Brasil e deverá ser retirado pelo bolsista na agência por ele indicado no momento do seu cadastramento.

O cartão só será solicitado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quando do pagamento da primeira bolsa ao estudante. Mensalmente, o pagamento da bolsa será homologado pela Comissão Central do Programa de Bolsa Permanência.

Bolsa Permanência 

O Programa de Bolsa Permanência (PBP) é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior, com o objetivo de minimizar as desigualdades regionais e democratizar o acesso à graduação. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício. Saiba mais sobre o programa clicando aqui. 

Sobre a documentação

Ao anexar no sistema, acontecerá a análise e homologação das inscrições dos estudantes que se adequarem aos critérios do programa pela Comissão Central do Programa de Bolsa Permanência/DAE/PROAE. Caso o cadastro seja homologado pelo IFTO e autorizado pelo MEC o estudante passará a ser beneficiário do PBP. 

Documentação mínima comprobatória da condição de estudante indígena e quilombola.

1. Termo de Compromisso;

2. CPF;

3. Documento de identidade

 4. Histórico escolar (extraído via SUAP no link https://suap.ifto.edu.br/accounts/login/);

5. Autodeclaração do Candidato Quilombola ou Indígena; 

6. Declaração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena ou Declaração de Pertencimento Étnico e de Residência em comunidade indígena assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas;

7. Certidão Bolsa Permanência, emitida pela Fundação Cultural Palmares, constando o nome da Comunidade, município e estado do estudante ou comprovante de residência em comunidade quilombola (Deve ser solicitada pelo e-mail: bolsa.permanencia@palmares.gov.br) ou Declaração de Pertencimento Étnico e de Residência em comunidade quilombola assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas.

Cronograma do ciclos de inscrições do IFTO