O Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), publicou o edital n° 40/2023, referente a notificação de estudantes em risco de desligamento da matrícula dos cursos de graduação, técnicos subsequente, integrado ao ensino médio e PROEJA presenciais/à distância. O período para fazer o requerimento de permanência será do dia 26/05  ao dia 04/06/2023. A solicitação deve ser realizada por meio do Formulário de Requerimento Geral.

O edital destaca que os seguintes possíveis casos de enquadramento podem levar o estudante ao desligamento da matrícula: 

a) quando o estudante deixar de requerer a renovação de matrícula no período estabelecido pelo calendário escolar/acadêmico;

b) mediante verificação de que o estudante está matriculado em outro curso de mesmo nível no ou em outra Instituição de Ensino Superior – IES Pública, conforme Lei n.º 12.089, de 11 de novembro de 2009;

c) não conseguiu concluir o curso no prazo máximo de integralização previsto no Regulamento ODP vigente; e/ou

d) não concluiu o curso, em caso de já ter obtido a concessão de prorrogação do prazo máximo de integralização.

Requerimento de permanência

Para permanência, os estudantes apresentados no ANEXO I do edital de desligamento deverão protocolar sua manifestação via setor de Atendimento Integrado do Campus Palmas observando seu horário de funcionamento,  enviando a documentação exigida através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdb2YugB4dfMCAhoKok6ZNruyCj89nXCSxAl0NYSP7yMxlw/viewform

O formulário deve ser preenchido e marcado a opção "Outro": e justificar "ESTUDANTES EM RISCO DE DESLIGAMENTO". Deve ser anexado ao processo os seguintes documentos digitalizados: a) justificativa (ANEXO II), contendo o relato de motivos para a defesa ou contrarrazão, perante o(s) caso(s) de enquadramento; b) Cópia do documento de Identificação (RG) do estudante ou RG do responsável se for menor e c) Documentos complementares comprovando os fatos alegados, caso necessário. 

Mais informações estão disponíveis no edital, que pode ser acessado aqui.